Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Empresa que detêm este direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 acordo nos processos de que envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Procura..

E a sistemática por licitações no Brasil, muitas vezes, impede de que este administrador seja eficiente, contudo não impede qual ele seja incorreto. E, logo, muitas vezes há 1 contorno à lei de modo a realizar uma administração eficiente." O aparte foi acompanhado Ainda mais tarde também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, de que afirmou: "a lei por licitações cria dificuldades para alienar facilidades. Essa é a verdade da lei. "

Este Judiciário por Sãeste Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, que se arrastam por Muito mais de dé especialmentecadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a veja aqui Lei do Recuperaçãeste Jud..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 de abril do 2017, A cerca de “ações em andamento de modo a ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou navegue aqui Ainda mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e nãeste decididas em plenário sem nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade por Advogados

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Este uma leitura fantástica ditado "tudo como dantes pelo quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o momento pós-condenação de Lula: este Brasil nãeste virou por cabeça para baixo. (Clique aqui)

Principal gargalo para aderir ao regime é obter o Colossal número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera do várias semanas. A exatos 90 dias para este fim do prazo do ade..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste geral A cerca de o tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

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